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Document L:2014:013:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 013, 17 de janeiro de 2014


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2014.013.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 13

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
17 de janeiro de 2014


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DIRETIVAS

 

*

Diretiva 2013/59/Euratom do Conselho, de 5 de dezembro de 2013, que fixa as normas de segurança de base relativas à proteção contra os perigos resultantes da exposição a radiações ionizantes, e que revoga as Diretivas 89/618/Euratom, 90/641/Euratom, 96/29/Euratom, 97/43/Euratom e 2003/122/Euratom

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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