ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2014.003.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 3

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.o ano
8 de Janeiro de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 7/2014 da Comissão, de 20 de dezembro de 2013, que proíbe a pesca das raias nas águas da UE da divisão VIId pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica

1

*

Regulamento (UE) n.o 8/2014 da Comissão, de 20 de dezembro de 2013, que proíbe a pesca da arinca nas zonas VIIb-k, VIII, IX, X; águas da UE da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica

3

*

Regulamento (UE) n.o 9/2014 da Comissão, de 20 de dezembro de 2013, que proíbe a pesca da arinca nas zonas VIIb-k, VIII, IX, X; águas da UE da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão do Reino Unido

5

Regulamento de Execução (UE) n.o 10/2014 da Comissão, de 7 de janeiro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

7

DECISÕES

2014/4/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 22 de outubro de 2013, relativa às disposições transitórias em matéria de aplicação das reservas mínimas pelo Banco Central Europeu na sequência da introdução do euro na Letónia (BCE/2013/41)

9

PT