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Document L:2013:321:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 321, 30 de novembro de 2013


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.321.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 321
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
30 de Novembro de 2013

Índice

 

I   Atos legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 1202/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 1215/2009 do Conselho em relação ao contingente pautal vinícola

1

 

 

Retificações

 

*

Retificação ao Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento e que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 (JO L 176 de 27.6.2013, p. 1)

6

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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