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Document L:2013:320:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 320, 30 de novembro de 2013


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.320.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 320

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
30 de Novembro de 2013


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

 

2013/694/UE

 

*

Acordo Interinstitucional entre o Parlamento Europeu e o Banco Central Europeu sobre as modalidades práticas do exercício da responsabilidade democrática e do controlo sobre o exercício das atribuições conferidas ao BCE no quadro do Mecanismo Único de Supervisão

1

 

 

2013/695/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 25 de novembro de 2013, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República do Azerbaijão sobre a facilitação da emissão de vistos

7

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 1218/2013 da Comissão, de 27 de novembro de 2013, que proíbe a pesca do arenque nas zonas IV, VIId e águas da UE da divisão IIa pelos navios que arvoram o pavilhão dos Países Baixos

8

 

*

Regulamento (UE) n.o 1219/2013 da Comissão, de 27 de novembro de 2013, que proíbe a pesca do arenque nas águas da UE e águas norueguesas da subzona IV a norte de 53° 30′ N pelos navios que arvoram o pavilhão de França

10

 

*

Regulamento (UE) n.o 1220/2013 da Comissão, de 27 de novembro de 2013, que proíbe a pesca do bacalhau na zona NAFO 3M pelos navios que arvoram o pavilhão de um Estado-Membro da União Europeia

12

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1221/2013 da Comissão, de 29 de novembro de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 476/2013 que fixa o limite quantitativo para as exportações de açúcar e isoglicose extraquota até ao final da campanha de comercialização de 2013/2014 e revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 968/2013

14

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1222/2013 da Comissão, de 29 de novembro de 2013, relativo à autorização de ácido propiónico, propionato de sódio e propionato de amónio como aditivos em alimentos para ruminantes, suínos e aves de capoeira (1)

16

 

*

Regulamento (UE) n.o 1223/2013 da Comissão, de 29 de novembro de 2013, que prevê deduções, em 2013 e nos anos seguintes, da quota de pesca de salmão atribuída à Polónia nas subdivisões CIEM 22-31 devido à sobrepesca ocorrida em 2012

20

 

*

Regulamento (UE) n.o 1224/2013 da Comissão, de 29 de novembro de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 800/2008 no que refere ao seu período de aplicação

22

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 1225/2013 da Comissão, de 29 de novembro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

24

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 1226/2013 da Comissão, de 29 de novembro de 2013, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 1 de dezembro de 2013

26

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 1227/2013 da Comissão, de 29 de novembro de 2013, que fixa os coeficientes de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de exportação para certos produtos lácteos a exportar para a República Dominicana no âmbito do contingente referido no Regulamento (CE) n.o 1187/2009

29

 

 

DECISÕES

 

 

2013/696/PESC

 

*

Decisão EUTM Mali/2/2013 do Comité Político e de Segurança, de 12 de novembro de 2013, que cria o Comité de Contribuintes para a Missão Militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali)

31

 

 

2013/697/PESC

 

*

Decisão EUTM Mali/3/2013 do Comité Político e de Segurança, de 12 de novembro de 2013, relativa à aceitação dos contributos de Estados terceiros para a Missão Militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali)

33

 

*

Decisão 2013/698/PESC do Conselho, de 25 de novembro de 2013, que apoia a criação de um mecanismo mundial de informação sobre armas ligeiras e de pequeno calibre e outras armas convencionais ilícitas e respetivas munições a fim de reduzir o risco de elas serem ilicitamente comercializadas

34

 

 

2013/699/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 25 de novembro de 2013, que nomeia um membro letão e dois suplentes letões do Comité das Regiões

43

 

 

2013/700/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 22 de novembro de 2013, relativa à criação do Inquérito Social Europeu sob a forma de um Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (ESS-ERIC)

44

 

 

2013/701/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 22 de novembro de 2013, relativa à criação da Infraestrutura de Investigação Biobancos e Recursos Biomoleculares (BBMRI-ERIC) sob a forma de um Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação

63

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão do Conselho Ministerial da Comunidade da Energia D/2013/03/MC-EnC sobre a prorrogação da vigência do Tratado da Comunidade da Energia

81

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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