ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.318.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 318

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
28 de Novembro de 2013

Índice

III   Outros atos

Página

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 102/2013, de 14 de junho de 2013, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

1

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 103/2013, de 14 de junho de 2013, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

3

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 104/2013, de 14 de junho de 2013, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

5

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 105/2013, de 14 de junho de 2013, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

6

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 106/2013, de 14 de junho de 2013, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

7

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 107/2013, de 14 de junho de 2013, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

8

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 108/2013, de 14 de junho de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

9

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 109/2013, de 14 de junho de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

10

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 110/2013, de 14 de junho de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

11

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 111/2013, de 14 de junho de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

12

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 112/2013, de 14 de junho de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

14

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 113/2013, de 14 de junho de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

15

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 114/2013, de 14 de junho de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

16

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 115/2013, de 14 de junho de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo IV (Energia) do Acordo EEE

17

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 116/2013, de 14 de junho de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo IV (Energia) do Acordo EEE

18

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 117/2013, de 14 de junho de 2013, que altera o anexo IV (Energia) do Acordo EEE

19

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 118/2013, de 14 de junho de 2013, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) e o Protocolo n.o 37 (que contém a lista prevista no artigo 101.o) do Acordo EEE

20

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 119/2013, de 14 de junho de 2013, que altera o anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE

21

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 120/2013, de 14 de junho de 2013, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

22

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 121/2013, de 14 de junho de 2013, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

23

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 122/2013, de 14 de junho de 2013, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

24

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 123/2013, de 14 de junho de 2013, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

25

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 124/2013, de 14 de junho de 2013, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

26

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 125/2013, de 14 de junho de 2013, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

27

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 126/2013, de 14 de junho de 2013, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

28

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 127/2013, de 14 de junho de 2013, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

29

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 128/2013, de 14 de junho de 2013, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

30

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 129/2013, de 14 de junho de 2013, que altera o anexo XVI (Contratos públicos) do Acordo EEE

31

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 130/2013, de 14 de junho de 2013, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

32

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 131/2013, de 14 de junho de 2013, que altera o anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE

33

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 132/2013, de 14 de junho de 2013, que altera o Protocolo n.o 47 (supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola) do Acordo EEE

34

PT