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Document L:2013:308:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 308, 16 de novembro de 2013


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.308.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 308

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
16 de Novembro de 2013


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

 

2013/535/UE, Euratom

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011, Secção I — Parlamento Europeu

1

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011, Secção I — Parlamento Europeu

3

 

 

2013/536/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011, Secção II — Conselho Europeu e Conselho

20

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011, Secção II — Conselho Europeu e Conselho

22

 

 

2013/537/UE, Euratom

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011, Secção III — Comissão e agências de execução

25

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém as observações que constituem parte integrante das suas decisões sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011, Secção III — Comissão e agências de execução

27

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre os relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2011

68

 

 

2013/538/UE, Euratom

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2011

104

 

 

2013/539/UE, Euratom

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2011

106

 

 

2013/540/UE, Euratom

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores para o exercício de 2011

108

 

 

2013/541/UE, Euratom

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2011

110

 

 

2013/542/UE, Euratom

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2011

112

 

 

2013/543/UE, Euratom

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2011

114

 

 

2013/544/UE, Euratom

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre o encerramento das contas relativas à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011, Secção III — Comissão

116

 

 

2013/545/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011, Secção IV — Tribunal de Justiça

118

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011, Secção IV — Tribunal de Justiça

119

 

 

2013/546/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011, Secção V — Tribunal de Contas

122

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011, Secção V — Tribunal de Contas

123

 

 

2013/547/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011, Secção VI — Comité Económico e Social Europeu

126

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011, Secção VI — Comité Económico e Social Europeu

127

 

 

2013/548/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011, Secção VII — Comité das Regiões

130

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011, Secção VII — Comité das Regiões

131

 

 

2013/549/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011, Secção VIII — Provedor de Justiça Europeu

133

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011, Secção VIII — Provedor de Justiça Europeu

134

 

 

2013/550/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011, Secção IX — Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

136

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011, Secção IX — Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

137

 

 

2013/551/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011, Secção X — Serviço Europeu para a Ação Externa

139

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011, Secção X — Serviço Europeu para a Ação Externa

140

 

 

2013/552/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento dos 8.o, 9.o e 10.o Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2011

146

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento dos 8.o, 9.o e 10.o Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2011

148

 

 

2013/553/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre o encerramento das contas relativas à execução do orçamento dos 8.o, 9.o e 10.o Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2011

159

 

 

2013/554/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2011

161

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2011

162

 

 

2013/555/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia relativas ao exercício de 2011

164

 

 

2013/556/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas para o exercício de 2011

165

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas para o exercício de 2011

166

 

 

2013/557/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre o encerramento das contas do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas relativas ao exercício de 2011

168

 

 

2013/558/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2011

169

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2011

170

 

 

2013/559/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre o encerramento das contas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia relativas ao exercício de 2011

173

 

 

2013/560/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2011

174

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2011

175

 

 

2013/561/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre o encerramento das contas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional relativas ao exercício de 2011

179

 

 

2013/562/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento da Academia Europeia de Polícia para o exercício de 2011

180

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Academia Europeia de Polícia para o exercício de 2011

182

 

 

2013/563/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre o encerramento das contas da Academia Europeia de Polícia relativas ao exercício de 2011

187

 

 

2013/564/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2011

189

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2011

190

 

 

2013/565/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação relativas ao exercício de 2011

195

 

 

2013/566/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2011

196

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2011

197

 

 

2013/567/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre o encerramento das contas da Autoridade Bancária Europeia relativas ao exercício de 2011

202

 

 

2013/568/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2011

203

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2011

204

 

 

2013/569/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre o encerramento das contas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2011

208

 

 

2013/570/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2011

209

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2011

210

 

 

2013/571/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia dos Produtos Químicos relativas ao exercício de 2011

215

 

 

2013/572/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2011

216

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2011

217

 

 

2013/573/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia do Ambiente relativas ao exercício de 2011

220

 

 

2013/574/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Comunitária de Controlo das Pescas para o exercício de 2011

221

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Comunitária de Controlo das Pescas para o exercício de 2011

222

 

 

2013/575/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre o encerramento das contas da Agência Comunitária de Controlo das Pescas relativas ao exercício de 2011

227

 

 

2013/576/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2011

228

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém as observações que constituem parte integrante da sua Decisão de quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2011

229

 

 

2013/577/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre o encerramento das contas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos relativas ao exercício de 2011

234

 

 

2013/578/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2011

235

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém as observações que constituem parte integrante da sua Decisão de quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2011

236

 

 

2013/579/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre o encerramento das contas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género relativas ao exercício de 2011

240

 

 

2013/580/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de 2011

241

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém as observações que constituem parte integrante da sua Decisão de quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de 2011

242

 

 

2013/581/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre o encerramento das contas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma relativas ao exercício de 2011

247

 

 

2013/582/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2011

248

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém observações que constituem parte integrante da sua decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2011

249

 

 

2013/583/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre o encerramento das contas do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia relativas ao exercício de 2011

253

 

 

2013/584/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2011

254

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2011

255

 

 

2013/585/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia de Medicamentos relativas ao exercício de 2011

260

 

 

2013/586/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2011

261

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão relativa à quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2011

262

 

 

2013/587/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre o encerramento das contas anuais do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência relativas ao exercício de 2011

266

 

 

2013/588/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2011

267

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2011

268

 

 

2013/589/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia da Segurança Marítima relativas ao exercício de 2011

271

 

 

2013/590/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2011

272

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2011

273

 

 

2013/591/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação relativas ao exercício de 2011

276

 

 

2013/592/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2011

277

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2011

278

 

 

2013/593/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre o encerramento das contas da Agência Ferroviária Europeia relativas ao exercício de 2011

281

 

 

2013/594/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2011

282

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém as observações que constituem parte integrante da sua Decisão de quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2011

283

 

 

2013/595/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre o encerramento das contas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados relativas ao exercício de 2011

288

 

 

2013/596/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2011

289

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2011

290

 

 

2013/597/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre o encerramento das contas da Fundação Europeia para a Formação relativas ao exercício de 2011

294

 

 

2013/598/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2011

295

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2011

296

 

 

2013/599/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho relativas ao exercício de 2011

298

 

 

2013/600/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2011

299

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2011

300

 

 

2013/601/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre o encerramento das contas da Agência de Aprovisionamento da Euratom relativas ao exercício de 2011

302

 

 

2013/602/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2011

303

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2011

304

 

 

2013/603/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre o encerramento das contas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho relativas ao exercício de 2011

307

 

 

2013/604/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2011

308

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2011

309

 

 

2013/605/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre o encerramento das contas da Eurojust relativas ao exercício de 2011

312

 

 

2013/606/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2011

313

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2011

314

 

 

2013/607/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre o encerramento das contas do Serviço Europeu de Polícia relativas ao exercício de 2011

318

 

 

2013/608/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2011

319

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2011

320

 

 

2013/609/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre o encerramento das contas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia relativas ao exercício de 2011

323

 

 

2013/610/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia para o exercício de 2011

324

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia para o exercício de 2011

325

 

 

2013/611/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia para o exercício de 2011

328

 

 

2013/612/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2011

329

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2011

330

 

 

2013/613/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre o encerramento das contas da Agência do GNSS Europeu relativas ao exercício de 2011

333

 

 

2013/614/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Artemis para o exercício de 2011

334

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Artemis para o exercício de 2011

335

 

 

2013/615/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum Artemis relativas ao exercício de 2011

339

 

 

2013/616/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2011

340

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2011

341

 

 

2013/617/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum Clean Sky relativas ao exercício de 2011

344

 

 

2013/618/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ENIAC para o exercício de 2011

345

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ENIAC para o exercício de 2011

346

 

 

2013/619/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum ENIAC para o exercício de 2011

350

 

 

2013/620/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio para o exercício de 2011

351

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio para o exercício de 2011

352

 

 

2013/621/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio relativas ao exercício de 2011

356

 

 

2013/622/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum para a execução da iniciativa tecnológica conjunta sobre medicamentos inovadores para o exercício de 2011

357

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum para a execução da iniciativa tecnológica conjunta sobre medicamentos inovadores para o exercício de 2011

358

 

 

2013/623/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum para a execução da iniciativa tecnológica conjunta sobre medicamentos inovadores relativas ao exercício de 2011

362

 

 

2013/624/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2011

363

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém observações que constituem parte integrante da sua Decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2011

364

 

 

2013/625/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão relativas ao exercício de 2011

368

 

 

2013/626/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2011

369

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, que contém observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2011

370

 

 

2013/627/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum SESAR relativas ao exercício de 2011

373

Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2013, sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2011: desempenho, gestão financeira e controlo

374

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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