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Document L:2013:296:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 296, 7 de novembro de 2013


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.296.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 296

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
7 de Novembro de 2013


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1101/2013 da Comissão, de 6 de novembro de 2013, relativo à autorização de uma preparação de Enterococcus faecium DSM 7134 e Lactobacillus rhamnosus DSM 7133 como aditivo na alimentação de vitelos de criação e que altera o Regulamento (CE) n.o 1288/2004 (detentor da autorização: Lactosan GmbH & Co KG) (1)

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1102/2013 da Comissão, de 6 de novembro de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1044/2012 que derroga o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 no que se refere às regras de origem para fins do sistema de preferências generalizadas, de forma a ter em conta a situação especial da Guatemala em relação às exportações de certos produtos da pesca para a União Europeia

4

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1103/2013 da Comissão, de 6 de novembro de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 185/2010 no respeitante ao reconhecimento da equivalência das normas de segurança de países terceiros (1)

6

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1104/2013 da Comissão, de 6 de novembro de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [«Basterdsuiker»/«Basterdsuicker»/«Basterdsuijcker»/«Basterdsuijker»/«Basterd»/«Bastardsuiker»/«Bastardsuicker»/«Bastardsuijcker»/«Bastardsuijker»/«Bastard»/«Bastert»/«Bastertsuiker» (ETG)]

8

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 1105/2013 da Comissão, de 6 de novembro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

10

 

 

DIRETIVAS

 

*

Diretiva 2013/51/Euratom do Conselho, de 22 de outubro de 2013, que estabelece requisitos para a proteção da saúde do público em geral no que diz respeito às substâncias radioativas presentes na água destinada ao consumo humano

12

 

 

DECISÕES

 

 

2013/638/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 12 de agosto de 2013, relativa aos requisitos essenciais em matéria de equipamento de rádio que se destine a ser utilizado em navios não abrangidos pela Convenção SOLAS, com vista à participação no Sistema Mundial de Socorro e Segurança Marítima (GMDSS) [notificada com o número C(2013) 5185]

22

 

 

2013/639/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 6 de novembro de 2013, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de determinados tubos sem costura, de ferro ou de aço, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, originários da República Popular da China

24

 

 

III   Outros atos

 

 

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

 

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 522/12/COL, de 19 de dezembro de 2012, que altera pela octogésima sétima vez as regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais, através da introdução de um novo capítulo relativo a medidas de auxílio estatal no âmbito do regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa após 2012

25

 

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 309/13/COL, de 16 de julho de 2013, sobre a compatibilidade com o direito do EEE das medidas a adotar pela Noruega nos termos do artigo 14.o da Diretiva 2010/13/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual (Diretiva «Serviços de Comunicação Social Audiovisual»)

51

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento de Execução (EU) n.o 543/2012 do Conselho, de 25 de junho de 2012, que dá execução ao artigo 11.o, n.o 1, do Regulamento (EU) 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão (JO L 165 de 26.6.2012)

56

 

*

Retificação da Decisão de Execução 2012/334/PESC do Conselho, de 25 de junho de 2012, que dá execução à Decisão 2011/486/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão (JO L 165 de 26.6.2012)

56

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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