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Document L:2013:291:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 291, 31 de outubro de 2013


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.291.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 291

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
31 de Outubro de 2013


Índice

 

III   Outros atos

Página

 

 

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 51/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

1

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 52/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

2

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 53/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

3

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 54/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

5

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 55/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

6

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 56/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

8

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 57/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

9

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 58/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

11

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 59/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

12

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 60/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

13

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 61/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

14

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 62/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

15

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 63/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

16

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 64/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

19

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 65/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

21

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 66/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

22

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 67/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

24

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 68/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

25

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 69/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

26

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 70/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

27

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 71/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

28

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 72/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

29

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 73/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

30

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 74/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

31

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 75/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

32

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 76/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

34

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 77/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo IV (Energia) do Acordo EEE

35

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 78/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo IV (Energia) do Acordo EEE

37

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 79/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo IV (Energia) do Acordo EEE

38

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 80/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

39

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 81/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo VI (Segurança social) do Acordo EEE

42

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 82/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE

43

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 83/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE

44

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 84/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE

46

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 85/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE

49

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 86/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo XII (Livre circulação de capitais) do Acordo EEE

51

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 87/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

53

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 88/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

54

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 89/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

55

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 90/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

56

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 91/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

57

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 92/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

58

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 93/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

59

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 94/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo XVII (Propriedade intelectual) do Acordo EEE

60

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 95/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

61

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 96/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

62

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 97/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

63

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 98/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

64

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 99/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

65

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 100/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

66

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 101/2013, de 3 de maio de 2013, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

67

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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