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Document L:2013:284:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 284, 26 de outubro de 2013


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.284.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 284

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
26 de Outubro de 2013


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1042/2013 do Conselho, de 7 de outubro de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 282/2011 no que diz respeito ao lugar das prestações de serviços

1

 

*

Regulamento (UE) n.o 1043/2013 da Comissão, de 24 de outubro de 2013, que proíbe a pesca da maruca nas águas da UE e águas internacionais da subzona V pelos navios que arvoram o pavilhão de França

10

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1044/2013 da Comissão, de 25 de outubro de 2013, que altera o anexo IV do Regulamento (UE) n.o 206/2010 no que diz respeito ao modelo de certificado veterinário para remessas de abelhas rainhas e de rainhas do género Bombus spp. (1)

12

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 1045/2013 da Comissão, de 25 de outubro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

16

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 1046/2013 da Comissão, de 25 de outubro de 2013, relativo à emissão de certificados de importação de arroz no âmbito dos contingentes pautais abertos para o subperíodo de outubro de 2013 pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1273/2011

18

 

 

DECISÕES

 

 

2013/526/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de outubro de 2013, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2011/025 IT/Lombardia, Itália)

22

 

*

Decisão 2013/527/PESC do Conselho, de 24 de outubro de 2013, que altera e prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para o Corno de África

23

 

 

2013/528/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 20 de março de 2013, relativa à medida de auxílio estatal n.o SA. 33113 (2012/C) (ex 2011/NN, 2011/CP) concedida pela Polónia à Nauta S.A. [notificada com o número C(2013) 1522]  (1)

27

 

 

2013/529/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 25 de outubro de 2013, relativa à aprovação do sistema Bosch de gestão previsional, com base num dispositivo de navegação, do estado de carga das baterias de veículos híbridos como tecnologia inovadora para reduzir as emissões de CO2 dos automóveis de passageiros em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

36

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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