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Document L:2013:278:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 278, 18 de outubro de 2013


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.278.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 278

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
18 de Outubro de 2013


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

 

2013/489/UE, Euratom

 

*

Decisão do Conselho e da Comissão, de 22 de julho de 2013, que estabelece a posição a tomar, em nome da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, no âmbito do Conselho de Estabilização e de Associação UE-Sérvia, relativamente a uma decisão do Conselho de Estabilização e de Associação UE-Sérvia que adota o seu regulamento interno

1

 

 

2013/490/UE, Euratom

 

*

Decisão do Conselho e da Comissão, de 22 de julho de 2013, relativa à celebração do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Sérvia, por outro

14

Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Sérvia, por outro

16

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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