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Document L:2013:273:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 273, 15 de outubro de 2013


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.273.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 273

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
15 de Outubro de 2013


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 982/2013 da Comissão, de 11 de outubro de 2013, que proíbe a pesca do arenque nas águas da UE e águas internacionais das divisões Vb, VIb, VIaN pelos navios que arvoram o pavilhão de França

1

 

*

Regulamento (UE) n.o 983/2013 da Comissão, de 11 de outubro de 2013, que proíbe a pesca da bolota nas águas da UE e águas internacionais das subzonas I, II, XIV pelos navios que arvoram o pavilhão de França

3

 

*

Regulamento (UE) n.o 984/2013 da Comissão, de 14 de outubro de 2013, que institui um código de rede para os mecanismos de atribuição de capacidade em redes de transporte de gás e que completa o Regulamento (CE) n.o 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

5

 

*

Regulamento (UE) n.o 985/2013 da Comissão, de 14 de outubro de 2013, que altera e retifica o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a determinadas substâncias aromatizantes (1)

18

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 986/2013 da Comissão, de 14 de outubro de 2013, que fixa, para o exercício contabilístico de 2014 do FEAGA, as taxas de juro a aplicar no cálculo das despesas de financiamento das medidas de intervenção que consistem na compra, armazenagem e escoamento das existências

25

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 987/2013 da Comissão, de 14 de outubro de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Fenland Celery (IGP)]

27

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 988/2013 da Comissão, de 14 de outubro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

29

 

 

DECISÕES

 

 

2013/500/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 7 de outubro de 2013, que estabelece a posição a tomar pela União Europeia no âmbito do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio sobre o pedido de prorrogação da derrogação da OMC em relação às preferências comerciais autónomas adicionais concedidas pela União à República da Moldávia

31

 

 

2013/501/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 4 de outubro de 2013, que indefere uma recusa da autorização de um produto biocida com difenacume notificada pelos Países Baixos em conformidade com a Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2013) 6409]

35

 

 

2013/502/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 11 de outubro de 2013, que altera a Decisão 2005/7/CE relativa à autorização de um método de classificação das carcaças de suínos em Chipre [notificada com o número C(2013) 6583]

37

 

 

2013/503/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 11 de outubro de 2013, que reconhece partes da União como indemnes de varroose nas abelhas e estabelece garantias adicionais exigidas no comércio intra-União e nas importações, com vista à proteção do seu estatuto de indemnes de varroose [notificada com o número C(2013) 6599]  (1)

38

 

 

REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

 

 

2013/504/UE

 

*

Decisão da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, de 17 de dezembro de 2012, que adota o seu regulamento interno

41

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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