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Document L:2013:247:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 247, 18 de setembro de 2013


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.247.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 247

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
18 de Setembro de 2013


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) n.o 885/2013 da Comissão, de 15 de maio de 2013, que complementa a Diretiva 2010/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos STI no respeitante à prestação de serviços de informações sobre lugares de estacionamento seguros e vigiados para camiões e para veículos comerciais (1)

1

 

*

Regulamento Delegado (UE) n.o 886/2013 da Comissão, de 15 de maio de 2013, que complementa a Diretiva 2010/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos dados e procedimentos para a prestação, se possível, de informações mínimas universais sobre o tráfego relacionadas com a segurança rodoviária, gratuitas para os utilizadores (1)

6

 

*

Regulamento Delegado (UE) n.o 887/2013 da Comissão, de 11 de julho de 2013, que substitui os anexos II e III do Regulamento (UE) n.o 211/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a iniciativa de cidadania

11

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 888/2013 da Comissão, de 16 de setembro de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Oignon de Roscoff (DOP)]

20

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 889/2013 da Comissão, de 16 de setembro de 2013, que aprova uma alteração não menor do Caderno de Especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Chufa de Valencia (DOP)]

22

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 890/2013 da Comissão, de 16 de setembro de 2013, que aprova uma alteração menor ao caderno de especificações relativo a uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Amarene Brusche di Modena (IGP)]

24

 

*

Regulamento (UE) n.o 891/2013 da Comissão, de 16 de setembro de 2013, que proíbe a pesca do atum-patudo no oceano Atlântico pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal

29

 

*

Regulamento (UE) n.o 892/2013 da Comissão, de 16 de setembro de 2013, que proíbe a pesca do cantarilho nas águas da UE e águas internacionais da subzona V; águas internacionais das subzonas XII, XIV pelos navios que arvoram o pavilhão da França

31

 

*

Regulamento (UE) n.o 893/2013 da Comissão, de 16 de setembro de 2013, que proíbe a pesca da sarda nas divisões IIIa, IVbc pelos navios que arvoram o pavilhão dos Países Baixos

33

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 894/2013 da Comissão, de 17 de setembro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

35

 

 

DECISÕES

 

 

2013/457/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 16 de setembro de 2013, que nomeia um juiz do Tribunal da Função Pública da União Europeia

37

 

 

ORIENTAÇÕES

 

 

2013/458/UE

 

*

Orientação do Banco Central Europeu, de 30 de julho de 2013, que altera a Orientação BCE/2011/23 relativa às exigências de informação estatística do Banco Central Europeu em matéria de estatísticas externas (BCE/2013/25)

38

 

 

Retificações

 

*

Retificação da Decisão do Comité Misto do EEE n.o 46/2013, de 15 de março de 2013, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE (JO L 231 de 29.8.2013)

43

 

 

 

*

Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

s3

 

*

Aviso aos leitores — Forma de citação dos atos (ver verso da contracapa)

s3

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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