ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.233.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 233

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
31 de Agosto de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 831/2013 da Comissão, de 29 de agosto de 2013, que altera pela 199.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 832/2013 da Comissão, de 30 de agosto de 2013, que aprova a substância ativa fosfonato de dissódio, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 (1)

3

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 833/2013 da Comissão, de 30 de agosto de 2013, que aprova a substância ativa piriofenona, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 (1)

7

*

Regulamento (UE) n.o 834/2013 da Comissão, de 30 de agosto de 2013, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de resíduos aplicáveis ao acequinocil, bixafene, diazinão, difenoconazol, etoxazol, fenehexamida, fludioxonil, isopirasame, lambda-cialotrina, profenofos e protioconazol no interior e à superfície de certos produtos (1)

11

Regulamento de Execução (UE) n.o 835/2013 da Comissão, de 30 de agosto de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

43

Regulamento de Execução (UE) n.o 836/2013 da Comissão, de 30 de agosto de 2013, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 1 de setembro de 2013

45

DECISÕES

2013/445/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 29 de agosto de 2013, que altera o anexo E da Diretiva 91/68/CEE do Conselho no que diz respeito ao modelo de certificado sanitário para o comércio intra-União de ovinos e caprinos e aos requisitos sanitários relacionados com o tremor epizoótico [notificada com o número C(2013) 5527]  (1)

48

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Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

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Aviso aos leitores — Forma de citação dos atos (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT