ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.193.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 193

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
16 de Julho de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Informação relativa à data de assinatura do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a União Europeia e a República da Costa do Marfim (2013-2018)

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 670/2013 da Comissão, de 9 de julho de 2013, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 671/2013 da Comissão, de 9 de julho de 2013, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

4

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 672/2013 da Comissão, de 15 de julho de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 468/2010 que estabelece a lista da UE de navios que exercem atividades de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

6

Regulamento de Execução (UE) n.o 673/2013 da Comissão, de 15 de julho de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

12

Regulamento de Execução (UE) n.o 674/2013 da Comissão, de 15 de julho de 2013, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 16 de julho de 2013

14

DECISÕES

2013/377/UE, Euratom

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 3 de julho de 2013, relativa à eleição do Provedor de Justiça Europeu

17

2013/378/UE

*

Decisão EUPOL COPPS/1/2013 do Comité Político e de Segurança, de 9 de julho de 2013, que prorroga o mandato do chefe da Missão de Polícia da União Europeia para os Territórios Palestinianos (EUPOL COPPS)

18

2013/379/UE

*

Decisão EU BAM Rafa/1/2013 do Comité Político e de Segurança, de 9 de julho de 2013, relativa à nomeação do chefe da Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia para o Posto de Passagem de Rafa (EU BAM Rafa)

19

2013/380/UE

*

Decisão do Conselho, de 9 de julho de 2013, que nomeia um suplente romeno do Comité das Regiões

20

2013/381/UE

*

Decisão do Conselho, de 9 de julho de 2013, que nomeia um membro alemão do Comité das Regiões

21

*

Decisão 2013/382/PESC do Conselho, de 15 de julho de 2013, que altera e prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia no Afeganistão

22

*

Decisão 2013/383/PESC do Conselho, de 15 de julho de 2013, que altera e prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia junto da União Africana

25

*

Decisão 2013/384/PESC do Conselho, de 15 de julho de 2013, que altera a Decisão 2012/325/PESC que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para o Sudão e Sudão do Sul

29

*

Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

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