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Document L:2013:167:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 167, 19 de junho de 2013


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.167.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 167

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
19 de Junho de 2013


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 559/2013 do Conselho, de 18 de junho de 2013, que dá execução ao artigo 11.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 377/2012 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 560/2013 da Comissão, de 14 de junho de 2013, que aprova uma alteração menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Traditional Grimsby Smoked Fish (IGP)]

3

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 561/2013 da Comissão, de 14 de junho de 2013, que aprova uma alteração não menor ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Schwarzwälder Schinken (IGP)]

8

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 562/2013 da Comissão, de 14 de junho de 2013, que aprova uma alteração menor ao caderno de especificações relativo a uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Queijo Serra da Estrela (DOP)]

10

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 563/2013 da Comissão, de 14 de junho de 2013, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Arroz del Delta del Ebro/Arròs del Delta de l’Ebre (DOP)]

15

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 564/2013 da Comissão, de 18 de junho de 2013, relativo às taxas e aos emolumentos a pagar à Agência Europeia dos Produtos Químicos nos termos do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (1)

17

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 565/2013 da Comissão, de 18 de junho de 2013, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1731/2006, (CE) n.o 273/2008, (CE) n.o 566/2008, (CE) n.o 867/2008, (CE) n.o 606/2009 e os Regulamentos de Execução (UE) n.o 543/2011 e (UE) n.o 1333/2011 no que respeita às obrigações de notificação no âmbito da organização comum dos mercados agrícolas e que revoga o Regulamento (CE) n.o 491/2007

26

 

*

Regulamento (UE) n.o 566/2013 da Comissão, de 18 de junho de 2013, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 44/2001 do Conselho relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial

29

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 567/2013 da Comissão, de 18 de junho de 2013, que retifica o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros (1)

30

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 568/2013 da Comissão, de 18 de junho de 2013, que aprova a substância ativa timol, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (1)

33

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 569/2013 da Comissão, de 18 de junho de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

37

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução 2013/293/PESC do Conselho, de 18 de junho de 2013, que dá execução à Decisão 2012/285/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau

39

 

 

2013/294/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 19 de dezembro de 2012, relativa ao auxílio estatal SA 26374 (C 49/08) (ex N 402/08) concedido pela Polónia a favor da PZL Dębica S.A. [notificada com o número C(2012) 9464]  (1)

41

 

 

2013/295/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 17 de junho de 2013, que altera as Decisões 2006/799/CE, 2007/64/CE, 2009/300/CE, 2009/543/CE, 2009/544/CE, 2009/563/CE, 2009/564/CE, 2009/567/CE, 2009/568/CE, 2009/578/CE, 2009/598/CE, 2009/607/CE, 2009/894/CE, 2009/967/CE, 2010/18/CE e 2011/331/UE, a fim de prorrogar o prazo de validade dos critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE a determinados produtos [notificada com o número C(2013) 3550]

57

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Acordo entre a União Europeia e a República do Mali relativo ao estatuto na República do Mali da missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali) (JO L 106 de 16.4.2013)

60

 

 

 

*

Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

s3

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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