ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.145.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 145

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
31 de Maio de 2013

Índice

I   Atos legislativos

Página

DIRETIVAS

*

Diretiva 2013/14/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, que altera a Diretiva 2003/41/CE relativa às atividades e à supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais, a Diretiva 2009/65/CE que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM) e a Diretiva 2011/61/UE relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos no que diz respeito à dependência excessiva relativamente às notações de risco (1)

1

II   Atos não legislativos

REGULAMENTOS

Regulamento de Execução (UE) n.o 499/2013 da Comissão, de 30 de maio de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

DECISÕES

2013/250/UE

*

Decisão da Comissão, de 21 de maio de 2013, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE às torneiras sanitárias [notificada com o número C(2013) 2826]  (1)

6

2013/251/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 27 de maio de 2013, que estabelece a participação financeira da União nas despesas efetuadas no contexto dos planos de vacinação de emergência contra a febre catarral ovina em Portugal, em 2007 e 2008 [notificada com o número C(2013) 2864]

31

2013/252/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 27 de maio de 2013, que estabelece a participação financeira da União nas despesas efetuadas no contexto dos planos de vacinação de emergência contra a febre catarral ovina na Dinamarca, em 2007 e 2008 [notificada com o número C(2013) 2865]

33

2013/253/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 29 de maio de 2013, que altera a Decisão 2006/473/CE no que diz respeito ao reconhecimento de certos países terceiros e certas regiões de países terceiros como indemnes de Xanthomonas campestris (todas as estirpes patogénicas para o género Citrus), Cercospora angolensis Carv. et Mendes e Guignardia citricarpa Kiely (todas as estirpes patogénicas para o género Citrus) [notificada com o número C(2013) 3057]

35

Retificações

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 469/2013 da Comissão, de 22 de maio de 2013, relativo à autorização de DL-metionina, sal de sódio de DL-metionina, análogo hidroxilado de metionina, sal de cálcio do análogo hidroxilado de metionina, éster isopropílico do análogo hidroxilado de metionina, DL-metionina protegida com copolímero vinilpiridina/estireno e DL-metionina protegida com etilcelulose como aditivos para a alimentação animal (JO L 136 de 23.5.2013)

37

*

Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT