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Document L:2013:139:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 139, 25 de maio de 2013


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.139.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 139

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
25 de Maio de 2013


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 479/2013 do Conselho, de 13 de maio de 2013, relativo à dispensa da exigência de entregar declarações sumárias de entrada e de saída relativamente às mercadorias da União transportadas através do corredor de Neum

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 480/2013 da Comissão, de 24 de maio de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 788/2012 no que diz respeito ao período de análise facultativa de certos pesticidas (1)

4

 

*

Regulamento (UE) n.o 481/2013 da Comissão, de 24 de maio de 2013, que adapta o Regulamento de Execução (UE) n.o 788/2012 no que diz respeito ao número de amostras a colher e a analisar pela Croácia relativamente às combinações pesticida/produto (1)

5

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 482/2013 da Comissão, de 24 de maio de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 206/2010 que estabelece as listas de países terceiros, territórios ou partes destes autorizados a introduzir na União Europeia determinados animais e carne fresca, bem como os requisitos de certificação veterinária (1)

6

 

*

Regulamento (UE) n.o 483/2013 da Comissão, de 24 de maio de 2013, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos (1)

8

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 484/2013 da Comissão, de 24 de maio de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 718/2007 que dá aplicação ao Regulamento (CE) n.o 1085/2006 do Conselho que institui um Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA)

11

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 485/2013 da Comissão, de 24 de maio de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação das substâncias ativas clotianidina, tiametoxame e imidaclopride e que proíbe a utilização e a venda de sementes tratadas com produtos fitofarmacêuticos que contenham essas substâncias ativas (1)

12

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 486/2013 da Comissão, de 24 de maio de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

27

 

 

DECISÕES

 

 

2013/235/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 23 de maio de 2013, que altera a Decisão 2009/821/CE no que se refere às listas de postos de inspeção fronteiriços e de unidades veterinárias no sistema Traces [notificada com o número C(2013) 2905]  (1)

29

 

 

 

*

Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

s3

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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