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Document L:2013:138:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 138, 24 de maio de 2013


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.138.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 138

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
24 de Maio de 2013


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 474/2013 da Comissão, de 7 de maio de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Salmerino del Trentino (IGP)]

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 475/2013 da Comissão, de 15 de maio de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Agnello del Centro Italia (IGP)]

3

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 476/2013 da Comissão, de 23 de maio de 2013, que fixa o limite quantitativo para as exportações de açúcar e isoglicose extraquota até ao final da campanha de comercialização de 2013/2014

5

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 477/2013 da Comissão, de 23 de maio de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

7

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 478/2013 da Comissão, de 23 de maio de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no que respeita aos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina

9

 

 

DECISÕES

 

 

2013/229/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 14 de maio de 2013, relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados no que respeita a dados dactiloscópicos na Roménia

11

 

 

2013/230/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 14 de maio de 2013, relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado no que respeita a dados de registo de veículos (DRV) na Bulgária

12

 

 

2013/231/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 14 de maio de 2013, que nomeia um membro irlandês do Comité Económico e Social Europeu

13

 

 

2013/232/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 14 de maio de 2013, que nomeia um membro eslovaco do Comité Económico e Social Europeu

14

 

*

Decisão 2013/233/PESC do Conselho, de 22 de maio de 2013, relativa à Missão da União Europeia de Assistência à Gestão Integrada das Fronteiras na Líbia (EUBAM Líbia)

15

 

 

ORIENTAÇÕES

 

 

2013/234/UE

 

*

Orientação do Banco Central Europeu, de 15 de maio de 2013, que altera a Orientação BCE/2006/4 relativa à prestação de serviços de gestão de reservas em euros pelo Eurosistema a bancos centrais e países não pertencentes à área do euro e a organizações internacionais (BCE/2013/14)

19

 

 

 

*

Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

s3

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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