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Document L:2013:133:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 133, 17 de maio de 2013


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.133.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 133

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
17 de Maio de 2013


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 451/2013 do Conselho, de 16 de maio de 2013, que dá execução ao artigo 11.o, n.os 1 e 4, do Regulamento (UE) n.o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 452/2013 da Comissão, de 7 de maio de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Eichsfelder Feldgieker/Eichsfelder Feldkieker (IGP)]

5

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 453/2013 da Comissão, de 7 de maio de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Lakeland Herdwick (DOP)]

7

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 454/2013 da Comissão, de 7 de maio de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Ail fumé d’Arleux (IGP)]

9

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 455/2013 da Comissão, de 7 de maio de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Ξηρά Σύκα Ταξιάρχη (Xira Syka Taxiarchi) (DOP)]

11

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 456/2013 da Comissão, de 16 de maio de 2013, que estabelece medidas transitórias no que respeita aos contingentes de importação de leite ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 2535/2001 e aos contingentes de importação de carne de bovino ao abrigo dos Regulamentos (CE) n.o 412/2008 e (CE) n.o 431/2008, em virtude da adesão da Croácia à União Europeia

13

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 457/2013 da Comissão, de 16 de maio de 2013, que derroga os Regulamentos (CE) n.o 412/2008 e (CE) n.o 431/2008 no que diz respeito aos contingentes de importação de carne de bovino para o período compreendido entre 1 de julho de 2013 e 30 de junho de 2014

15

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 458/2013 da Comissão, de 16 de maio de 2013, que retifica o Regulamento (CE) n.o 589/2008 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita às normas de comercialização dos ovos

17

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 459/2013 da Comissão, de 16 de maio de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

18

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 460/2013 da Comissão, de 16 de maio de 2013, relativo à fixação de direitos aduaneiros mínimos para o açúcar com base no terceiro concurso parcial no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 36/2013

20

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução 2013/219/PESC do Conselho, de 16 de maio de 2013, que dá execução à Decisão 2011/486/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades, tendo em conta a situação no Afeganistão

22

 

 

2013/220/UE

 

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 2 de maio de 2013, relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade de instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou integralmente garantidos pela República de Chipre (BCE/2013/13)

26

 

 

 

*

Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

s3

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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