ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.132.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 132

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
16 de Maio de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 447/2013 da Comissão, de 15 de maio de 2013, que estabelece os procedimentos para os GFIA que optem por ser abrangidos pela Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 448/2013 da Comissão, de 15 de maio de 2013, que estabelece um procedimento para determinar o Estado-Membro de referência de um GFIA extra-UE nos termos da Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho

3

Regulamento de Execução (UE) n.o 449/2013 da Comissão, de 15 de maio de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

Regulamento de Execução (UE) n.o 450/2013 da Comissão, de 15 de maio de 2013, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 16 de maio de 2013

8

III   Outros atos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 521/12/COL, de 19 de dezembro de 2012, de encerrar o procedimento formal de investigação em matéria de auxílios estatais iniciado pela Decisão n.o 363/11/COL relativo a auxílios estatais a três bancos islandeses de investimento mediante empréstimos reescalonados em condições preferenciais (Islândia)

11

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Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

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