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Document L:2013:129:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 129, 14 de maio de 2013


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.129.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 129

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
14 de Maio de 2013


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 430/2013 do Conselho, de 13 de maio de 2013, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de acessórios roscados para tubos moldados, de ferro fundido maleável, originários da República Popular da China e da Tailândia e que encerra o processo no que se refere à Indonésia

1

 

*

Regulamento (UE) n.o 431/2013 do Conselho, de 13 de maio de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 147/2003 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Somália

12

 

*

Regulamento (UE) n.o 432/2013 do Conselho, de 13 de maio de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 356/2010, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália

15

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 433/2013 da Comissão, de 7 de maio de 2013, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Κοπανιστή (Kopanisti) (DOP)]

17

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 434/2013 da Comissão, de 7 de maio de 2013, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Mâche nantaise (IGP)]

19

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 435/2013 da Comissão, de 7 de maio de 2013, que aprova uma alteração não menor ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Βόρειος Μυλοπόταμος Ρεθύμνης Κρήτης (Vorios Mylopotamos Rethymnis Kritis) (DOP)]

21

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 436/2013 da Comissão, de 7 de maio de 2013, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Queijo de Cabra Transmontano/Queijo de Cabra Transmontano Velho (DOP)]

23

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 437/2013 da Comissão, de 8 de maio de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 798/2008 no que se refere à entrada relativa ao México na lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos a partir dos quais são autorizados a importação e o trânsito na União (1)

25

 

*

Regulamento (UE) n.o 438/2013 da Comissão, de 13 de maio de 2013, que altera e retifica o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de determinados aditivos alimentares (1)

28

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 439/2013 da Comissão, de 13 de maio de 2013, que altera pela 192.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

34

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 440/2013 da Comissão, de 13 de maio de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

36

 

 

DECISÕES

 

 

2013/217/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 8 de maio de 2013, que altera a Decisão 2007/777/CE no que se refere à entrada relativa ao México na lista de países terceiros ou respetivas partes a partir dos quais é autorizada a introdução na União de produtos à base de carne e de estômagos, bexigas e intestinos tratados [notificada com o número C(2013) 2589]  (1)

38

 

 

 

*

Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

s3

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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