ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.127.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 127

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
9 de Maio de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 421/2013 da Comissão, de 7 de maio de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Porc du Sud-Ouest (IGP)]

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 422/2013 da Comissão, de 7 de maio de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Fin Gras/Fin Gras du Mézenc (DOP)]

3

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Regulamento de Execução (UE) n.o 423/2013 da Comissão, de 7 de maio de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Stornoway Black Pudding (IGP)]

5

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Regulamento de Execução (UE) n.o 424/2013 da Comissão, de 7 de maio de 2013, que aprova uma alteração menor ao caderno de especificações relativo a uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Ptujski lük (IGP)]

7

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 425/2013 da Comissão, de 7 de maio de 2013, que aprova uma alteração menor ao Caderno de Especificações relativo a uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pesca di Leonforte (IGP)]

12

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Regulamento (UE) n.o 426/2013 da Comissão, de 8 de maio de 2013, que adapta os Regulamentos (CE) n.o 1120/2009, (CE) n.o 1121/2009 e (CE) n.o 1122/2009 no que respeita às normas de execução aplicáveis aos pagamentos diretos na Croácia

17

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Regulamento de Execução (UE) n.o 427/2013 da Comissão, de 8 de maio de 2013, relativo à autorização de selenometionina produzida por Saccharomyces cerevisiae NCYC R646 como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies e que altera os Regulamentos (CE) n.o 1750/2006, (CE) n.o 634/2007 e (CE) n.o 900/2009, no que respeita à suplementação máxima com levedura selenizada (1)

20

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Regulamento de Execução (UE) n.o 428/2013 da Comissão, de 8 de maio de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 1033/2006 no respeitante às disposições da OACI mencionadas no artigo 3.o, n.o 1, e revoga o Regulamento (UE) n.o 929/2010 (1)

23

Regulamento de Execução (UE) n.o 429/2013 da Comissão, de 8 de maio de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

24

DECISÕES

2013/216/PESC

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Decisão BiH/20/2013 do Comité Político e de Segurança, de 24 de abril de 2013, relativa à nomeação do Chefe do Elemento de Comando da UE em Nápoles para a Operação Militar da União Europeia na Bósnia-Herzegovina

26

Retificações

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Retificação do Regulamento de Execução n.o 363/2013 do Conselho, de 22 de abril de 2013, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria (JO L 111 de 23.4.2013)

27

*

Retificação da Decisão de Execução 2013/185/PESC do Conselho, de 22 de abril de 2013, que dá execução à Decisão 2012/739/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria (JO L 111 de 23.4.2013)

44

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Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT