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Document L:2013:127:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 127, 9 de maio de 2013


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.127.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 127

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
9 de Maio de 2013


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 421/2013 da Comissão, de 7 de maio de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Porc du Sud-Ouest (IGP)]

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 422/2013 da Comissão, de 7 de maio de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Fin Gras/Fin Gras du Mézenc (DOP)]

3

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 423/2013 da Comissão, de 7 de maio de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Stornoway Black Pudding (IGP)]

5

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 424/2013 da Comissão, de 7 de maio de 2013, que aprova uma alteração menor ao caderno de especificações relativo a uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Ptujski lük (IGP)]

7

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 425/2013 da Comissão, de 7 de maio de 2013, que aprova uma alteração menor ao Caderno de Especificações relativo a uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pesca di Leonforte (IGP)]

12

 

*

Regulamento (UE) n.o 426/2013 da Comissão, de 8 de maio de 2013, que adapta os Regulamentos (CE) n.o 1120/2009, (CE) n.o 1121/2009 e (CE) n.o 1122/2009 no que respeita às normas de execução aplicáveis aos pagamentos diretos na Croácia

17

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 427/2013 da Comissão, de 8 de maio de 2013, relativo à autorização de selenometionina produzida por Saccharomyces cerevisiae NCYC R646 como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies e que altera os Regulamentos (CE) n.o 1750/2006, (CE) n.o 634/2007 e (CE) n.o 900/2009, no que respeita à suplementação máxima com levedura selenizada (1)

20

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 428/2013 da Comissão, de 8 de maio de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 1033/2006 no respeitante às disposições da OACI mencionadas no artigo 3.o, n.o 1, e revoga o Regulamento (UE) n.o 929/2010 (1)

23

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 429/2013 da Comissão, de 8 de maio de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

24

 

 

DECISÕES

 

 

2013/216/PESC

 

*

Decisão BiH/20/2013 do Comité Político e de Segurança, de 24 de abril de 2013, relativa à nomeação do Chefe do Elemento de Comando da UE em Nápoles para a Operação Militar da União Europeia na Bósnia-Herzegovina

26

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento de Execução n.o 363/2013 do Conselho, de 22 de abril de 2013, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria (JO L 111 de 23.4.2013)

27

 

*

Retificação da Decisão de Execução 2013/185/PESC do Conselho, de 22 de abril de 2013, que dá execução à Decisão 2012/739/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria (JO L 111 de 23.4.2013)

44

 

 

 

*

Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

s3

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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