ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.125.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 125

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
7 de Maio de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 413/2013 da Comissão, de 6 de maio de 2013, relativo à autorização de uma preparação de Pediococcus acidilactici CNCM MA 18/5M como aditivo em alimentos para animais a utilizar na água de abeberamento de leitões desmamados, suínos de engorda, galinhas poedeiras e frangos de engorda (detentor da autorização: Lallemand SAS) (1)

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 414/2013 da Comissão, de 6 de maio de 2013, que especifica um procedimento de autorização de produtos biocidas idênticos em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

4

*

Regulamento (UE) n.o 415/2013 da Comissão, de 6 de maio de 2013, que define responsabilidades e tarefas adicionais para os laboratórios de referência da UE no domínio da raiva, da tuberculose bovina e da saúde das abelhas, que altera o Regulamento (CE) n.o 737/2008 e que revoga o Regulamento (UE) n.o 87/2011 (1)

7

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 416/2013 da Comissão, de 6 de maio de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [Moules de bouchot (ETG)]

13

Regulamento de Execução (UE) n.o 417/2013 da Comissão, de 6 de maio de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

15

ORIENTAÇÕES

2013/215/UE

*

Orientação do Banco Central Europeu, de 22 de março de 2013, relativa a estatísticas sobre detenções de títulos (BCE/2013/7)

17

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Recomendação do Comité Misto UE-Autoridade Palestiniana, de 14 de abril de 2013, relativa à execução do Plano de Ação da União Europeia – Autoridade Palestiniana no âmbito da Política Europeia de Vizinhança

34

Retificações

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Retificação da Decisão 2012/481/UE da Comissão, de 16 de agosto de 2012, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE ao papel impresso (JO L 223 de 21.8.2012)

35

*

Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT