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Document L:2013:032:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, R 032, 01 de fevereiro de 2013


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.032.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 32

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
1 de Fevreiro de 2013


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 85/2013 do Conselho, de 31 de janeiro de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 86/2013 do Conselho, de 31 de janeiro de 2013, que dá execução ao artigo 11.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 753/2011, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão

5

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 87/2013 da Comissão, de 31 de janeiro de 2013, que altera a versão polaca do Regulamento de Execução (UE) n.o 29/2012 relativo às normas de comercialização do azeite

7

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 88/2013 da Comissão, de 31 de janeiro de 2013, que altera a Decisão 2007/777/CE e o Regulamento (CE) n.o 798/2008 relativo às entradas respeitantes à Ucrânia nas listas de países terceiros a partir dos quais podem ser introduzidos na União determinadas carnes, produtos à base de carne, ovos e produtos à base de ovos (1)

8

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 89/2013 da Comissão, de 31 de janeiro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

11

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 90/2013 da Comissão, de 31 de janeiro de 2013, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 1 de fevereiro de 2013

13

 

 

DECISÕES

 

 

2013/68/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 28 de janeiro de 2013, que nomeia um membro belga e um suplente belga do Comité das Regiões

16

 

 

2013/69/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 28 de janeiro de 2013, que nomeia um suplente checo do Comité das Regiões

17

 

 

2013/70/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 28 de janeiro de 2013, que nomeia um membro italiano do Comité das Regiões

18

 

*

Decisão 2013/71/PESC do Conselho, de 31 de janeiro de 2013, relativa ao acolhimento temporário de alguns palestinianos por Estados-Membros da União Europeia

19

 

*

Decisão 2013/72/PESC do Conselho, de 31 de janeiro de 2013, que altera a Decisão 2011/72/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação na Tunísia

20

 

*

Decisão de Execução 2013/73/PESC do Conselho, de 31 de janeiro de 2013, que dá execução à Decisão 2011/486/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades, tendo em conta a situação no Afeganistão

21

 

 

Retificações

 

*

Retificação da Diretiva 2009/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2009, relativa à inspeção de navios pelo Estado do porto (JO L 131 de 28.5.2009)

23

 

*

Retificação do Regulamento (CE) n.o 1392/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de novembro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho no que se refere à transmissão de dados das contas nacionais (JO L 324 de 10.12.2007)

23

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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