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Document L:2013:013:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 13, 17 de janeiro de 2013


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.013.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 13

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
17 de Janeiro de 2013


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 25/2013 da Comissão, de 16 de janeiro de 2013, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o anexo do Regulamento (UE) n.o 231/2012 da Comissão no que diz respeito ao aditivo alimentar diacetato de potássio (1)

1

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 26/2013 da Comissão, de 16 de janeiro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

 

 

DECISÕES

 

 

2013/31/UE

 

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 11 de dezembro de 2012, que altera a Decisão BCE/2007/7 relativa aos termos e condições do TARGET2-ECB (BCE/2012/31)

8

 

 

2013/32/UE

 

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 19 de dezembro de 2012, que altera a Decisão BCE/2010/24 relativa à distribuição intercalar dos proveitos do Banco Central Europeu decorrentes das notas de euro em circulação e dos títulos adquiridos ao abrigo do programa dos mercados de títulos de dívida (BCE/2012/33)

12

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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