ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.334.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 334

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
6 de Dezembro de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2012/750/UE

*

Decisão do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 15 de outubro de 2010, relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo de Aviação Euromediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro

1

Acordo de Aviação Euromediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro

3

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1153/2012 do Conselho, de 3 de dezembro de 2012, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de couros e peles acamurçados originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009

31

Regulamento de Execução (UE) n.o 1154/2012 da Comissão, de 5 de dezembro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

44

DECISÕES

2012/751/PESC

*

Decisão EULEX KOSOVO/3/2012 do Comité Político e de Segurança, de 4 de dezembro de 2012, relativa à nomeação do chefe da Missão da União Europeia para o Estado de direito no Kosovo, EULEX KOSOVO

46

2012/752/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 4 de dezembro de 2012, que autoriza um laboratório na antiga República jugoslava da Macedónia a realizar testes serológicos para controlar a eficácia da vacinação antirrábica [notificada com o número C(2012) 8757]  (1)

47

2012/753/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 4 de dezembro de 2012, que altera o anexo I da Decisão 2009/177/CE no que diz respeito aos programas de vigilância para a Finlândia e o Reino Unido e ao estatuto de indemnidade da Finlândia e do Reino Unido relativamente a certas doenças de animais aquáticos [notificada com o número C(2012) 8758]  (1)

48

2012/754/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 29 de novembro de 2012, relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2013 (BCE/2012/26)

50

Retificações

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Retificação da Decisão 2011/181/UE do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 15 de outubro de 2010, relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo de Aviação Euromediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro (JO L 79 de 25.3.2011)

51

*

Retificação da Decisão de Execução 2012/729/UE da Comissão, de 23 de novembro de 2012, que altera a Decisão 2008/866/CE relativa a medidas de emergência para a suspensão das importações de determinados moluscos bivalves destinados ao consumo humano originários do Peru, no que se refere ao seu período de aplicação (JO L 327 de 27.11.2012)

52

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT