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Document L:2012:328:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 328, 28 de novembro de 2012


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.328.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 328

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
28 de Novembro de 2012


Índice

 

I   Atos legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão n.o 1104/2012/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, que altera a Decisão 2008/971/CE do Conselho para incluir materiais florestais de reprodução da categoria «material qualificado» e atualizar o nome das autoridades responsáveis pela aprovação e controlo da produção

1

 

*

Decisão n.o 1105/2012/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, que altera a Decisão 2003/17/CE do Conselho prorrogando o seu período de aplicação e atualizando os nomes de um país terceiro e das autoridades responsáveis pela aprovação e pelo controlo da produção (1)

4

 

 

II   Atos não legislativos

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 1106/2012 da Comissão, de 27 de novembro de 2012, que executa o Regulamento (CE) n.o 471/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros, no que respeita à atualização da nomenclatura dos países e territórios (1)

7

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 1107/2012 da Comissão, de 27 de novembro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

16

 

 

DECISÕES

 

 

2012/730/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 20 de novembro de 2012, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Grupo Internacional de Estudos sobre a Juta no que se refere à negociação de um novo mandato para além de 2014

18

 

 

2012/731/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura FEG/2012/003 DK/Vestas, Dinamarca)

19

 

 

2012/732/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura FEG/2012/002 DE/Manroland, Alemanha)

20

 

 

2012/733/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 26 de novembro de 2012, que executa o Regulamento (UE) n.o 492/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à compensação das ofertas e dos pedidos de emprego e ao restabelecimento da rede EURES [notificada com o número C(2012) 8548]  (1)

21

 

 

Retificações

 

*

Retificação da Decisão de Execução 2012/119/UE da Comissão, de 10 de fevereiro de 2012, que estabelece regras relativas às orientações sobre a recolha de dados, sobre a elaboração de documentos de referência MTD e sobre a garantia da sua qualidade referidas na Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais (JO L 63 de 2.3.2012)

27

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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