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Document L:2012:312:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 312, 10 de novembro de 2012


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.312.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 312

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
10 de Novembro de 2012


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DIRETIVAS

 

*

Diretiva 2012/32/UE da Comissão, de 25 de outubro de 2012, que altera a Diretiva 96/98/CE do Conselho relativa aos equipamentos marítimos (1)

1

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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