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Document L:2012:296:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 296, 25 de outubro de 2012


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.296.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 296

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
25 de Outubro de 2012


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 965/2012 da Comissão, de 5 de outubro de 2012, que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para as operações aéreas, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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