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Document L:2012:286:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 286, 17 de outubro de 2012


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.286.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 286

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
17 de Outubro de 2012


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

 

2012/544/UE, Euratom

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010, Secção I — Parlamento Europeu

1

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010, Secção I — Parlamento Europeu

3

 

 

2012/545/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010, Secção II — Conselho

22

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010, Secção II — Conselho

23

 

 

2012/546/UE, Euratom

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010, Secção III — Comissão

29

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, que contém as observações que constituem parte integrante da sua decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010, Secção III — Comissão e agências de execução

31

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre os relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2010

68

 

 

2012/547/UE, Euratom

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2010

86

 

 

2012/548/UE, Euratom

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2010

88

 

 

2012/549/UE, Euratom

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores para o exercício de 2010

90

 

 

2012/550/UE, Euratom

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2010

92

 

 

2012/551/UE, Euratom

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2010

94

 

 

2012/552/UE, Euratom

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2010

96

 

 

2012/553/UE, Euratom

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre o encerramento das contas relativas à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010, Secção III — Comissão

98

 

 

2012/554/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010, Secção IV — Tribunal de Justiça

100

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010, Secção IV — Tribunal de Justiça

101

 

 

2012/555/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010, Secção V — Tribunal de Contas

104

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010, Secção V — Tribunal de Contas

105

 

 

2012/556/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010, Secção VI — Comité Económico e Social Europeu

109

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010, Secção VI — Comité Económico e Social Europeu

110

 

 

2012/557/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010, Secção VII — Comité das Regiões

113

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, que contém as observações que constituem parte integrante da sua decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010, Secção VII — Comité das Regiões

114

 

 

2012/558/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010, Secção VIII — Provedor de Justiça Europeu

117

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010, Secção VIII — Provedor de Justiça Europeu

118

 

 

2012/559/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010, Secção IX — Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

120

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010, Secção IX — Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

121

 

 

2012/560/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento dos 8.o, 9.o e 10.o Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício financeiro de 2010

123

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento dos 8.o, 9.o e 10.o Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2010

125

 

 

2012/561/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre o encerramento das contas relativas à execução do orçamento dos 8.o, 9.o e 10.o Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2010

139

 

 

2012/562/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2010

141

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2010

142

 

 

2012/563/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre o encerramento das contas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia relativas ao exercício de 2010

147

 

 

2012/564/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2010

148

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2010

149

 

 

2012/565/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre o encerramento das contas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional relativas ao exercício de 2010

155

 

 

2012/566/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento da Academia Europeia de Polícia para o exercício de 2010

156

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Academia Europeia de Polícia para o exercício de 2010

158

 

 

2012/567/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre o encerramento das contas da Academia Europeia de Polícia relativas ao exercício de 2010

167

 

 

2012/568/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Comunitária de Controlo das Pescas para o exercício de 2010

169

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Comunitária de Controlo das Pescas para o exercício de 2010

170

 

 

2012/569/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre o encerramento das contas da Agência Comunitária de Controlo das Pescas relativas ao exercício de 2010

174

 

 

2012/570/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2010

175

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2010

176

 

 

2012/571/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação relativas ao exercício de 2010

183

 

 

2012/572/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2010

184

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2010

185

 

 

2012/573/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre o encerramento das contas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças relativas ao exercício de 2010

191

 

 

2012/574/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2010

192

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2010

193

 

 

2012/575/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia dos Produtos Químicos relativas ao exercício de 2010

199

 

 

2012/576/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2010

200

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, que contém as observações que constituem parte integrante da sua Decisão de quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2010

201

 

 

2012/577/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre o encerramento das contas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género relativas ao exercício de 2010

205

 

 

2012/578/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2010

206

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão relativa à quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2010

207

 

 

2012/579/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre o encerramento das contas anuais do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência relativas ao exercício de 2010

212

 

 

2012/580/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2010

213

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2010

214

 

 

2012/581/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia da Segurança Marítima relativas ao exercício de 2010

220

 

 

2012/582/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2010

221

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2010

222

 

 

2012/583/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação relativas ao exercício de 2010

228

 

 

2012/584/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2010

229

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, que contém observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2010

230

 

 

2012/585/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre o encerramento das contas da Agência Ferroviária Europeia relativas ao exercício de 2010

237

 

 

2012/586/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2010

238

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2010

239

 

 

2012/587/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre o encerramento das contas da Fundação Europeia para a Formação relativas ao exercício de 2010

245

 

 

2012/588/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2010

246

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2010

247

 

 

2012/589/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho relativas ao exercício de 2010

252

 

 

2012/590/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2010

253

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2010

254

 

 

2012/591/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre o encerramento das contas da Agência de Aprovisionamento da Euratom relativas ao exercício de 2010

257

 

 

2012/592/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2010

258

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, que contém as observações que constituem parte integrante da sua Decisão relativa à quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2010

259

 

 

2012/593/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre o encerramento das contas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho relativas ao exercício de 2010

266

 

 

2012/594/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2010

267

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, que contém as observações que constituem parte integrante da sua decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2010

268

 

 

2012/595/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre o encerramento das contas da Eurojust relativas ao exercício de 2010

275

 

 

2012/596/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2010

276

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2010

277

 

 

2012/597/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre o encerramento das contas do Serviço Europeu de Polícia relativas ao exercício de 2010

280

 

 

2012/598/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2010

281

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2010

282

 

 

2012/599/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, que aprova o encerramento das contas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia relativas ao exercício de 2010

287

 

 

2012/600/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento para o exercício de 2010 da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia

288

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento para o exercício de 2010 da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia

290

 

 

2012/601/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia para o exercício de 2010

297

 

 

2012/602/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2010

298

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, que contém observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2010

299

 

 

2012/603/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre o encerramento das contas da Agência do GNSS Europeu relativas ao exercício de 2010

305

 

 

2012/604/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Artemis para o exercício de 2010

306

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, que contém as observações que constituem parte integrante da sua decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Artemis para o exercício de 2010

307

 

 

2012/605/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre o encerramento das contas da empresa comum Artemis relativas ao exercício de 2010

312

 

 

2012/606/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2010

313

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2010

314

 

 

2012/607/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum Clean Sky relativas ao exercício de 2010

319

 

 

2012/608/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ENIAC para o exercício de 2010

320

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ENIAC para o exercício de 2010

321

 

 

2012/609/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum ENIAC para o exercício de 2010

327

 

 

2012/610/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio para o exercício de 2010

328

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio para o exercício de 2010

329

 

 

2012/611/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio relativas ao exercício de 2010

333

 

 

2012/612/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum para a execução da iniciativa tecnológica conjunta sobre medicamentos inovadores para o exercício de 2010

334

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum para a execução da iniciativa tecnológica conjunta sobre medicamentos inovadores para o exercício de 2010

335

 

 

2012/613/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum para a execução da iniciativa tecnológica conjunta sobre medicamentos inovadores relativas ao exercício de 2010

341

 

 

2012/614/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2010

342

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, que contém as observações que constituem parte integrante da sua Decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2010

343

 

 

2012/615/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão relativas ao exercício de 2010

348

 

 

2012/616/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2010

349

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2010

350

 

 

2012/617/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum SESAR relativas ao exercício de 2010

355

 

 

2012/618/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2010

356

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2010

358

 

 

2012/619/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia do Ambiente relativas ao exercício de 2010

366

 

 

2012/620/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2010

367

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, que contém as observações que constituem parte integrante da sua Decisão de quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2010

368

 

 

2012/621/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre o encerramento das contas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos relativas ao exercício de 2010

376

 

 

2012/622/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2010

377

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2010

378

 

 

2012/623/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia de Medicamentos relativas ao exercício de 2010

387

 

*

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a quitação pela execução do orçamento das Agências da União Europeia para o exercício de 2010: desempenho, gestão financeira e controlo das Agências da União Europeia

388

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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