ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.258.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 258

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
26 de Setembro de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) n.o 874/2012 da Comissão, de 12 de julho de 2012, que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética das lâmpadas elétricas e luminárias (1)

1

*

Regulamento (UE) n.o 875/2012 da Comissão, de 25 de setembro de 2012, que inicia um inquérito relativo a uma eventual evasão às medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 990/2011 do Conselho sobre as importações de bicicletas originárias da República Popular da China através de importações de bicicletas expedidas da Indonésia, da Malásia, do Sri Lanka e da Tunísia, independentemente de serem ou não declaradas originárias da Indonésia, da Malásia, do Sri Lanka e da Tunísia, e que torna obrigatório o registo destas importações

21

Regulamento de Execução (UE) n.o 876/2012 da Comissão, de 25 de setembro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

25

Regulamento de Execução (UE) n.o 877/2012 da Comissão, de 25 de setembro de 2012, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 971/2011 para a campanha de 2011/2012

27

DECISÕES

2012/517/UE

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Decisão do Conselho, de 24 de setembro de 2012, que nomeia um suplente italiano do Comité das Regiões

29

2012/518/UE

*

Decisão do Conselho, de 24 de setembro de 2012, que nomeia dois membros cipriotas e três suplentes cipriotas do Comité das Regiões

30

2012/519/UE

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Decisão do Conselho, de 24 de setembro de 2012, que nomeia dois membros suplentes polacos do Comité das Regiões

31

2012/520/UE

*

Decisão do Conselho, de 24 de setembro de 2012, que nomeia um suplente italiano do Comité das Regiões

32

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT