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Document L:2012:258:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 258, 26 de setembro de 2012


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.258.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 258

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
26 de Setembro de 2012


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) n.o 874/2012 da Comissão, de 12 de julho de 2012, que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética das lâmpadas elétricas e luminárias (1)

1

 

*

Regulamento (UE) n.o 875/2012 da Comissão, de 25 de setembro de 2012, que inicia um inquérito relativo a uma eventual evasão às medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 990/2011 do Conselho sobre as importações de bicicletas originárias da República Popular da China através de importações de bicicletas expedidas da Indonésia, da Malásia, do Sri Lanka e da Tunísia, independentemente de serem ou não declaradas originárias da Indonésia, da Malásia, do Sri Lanka e da Tunísia, e que torna obrigatório o registo destas importações

21

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 876/2012 da Comissão, de 25 de setembro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

25

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 877/2012 da Comissão, de 25 de setembro de 2012, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 971/2011 para a campanha de 2011/2012

27

 

 

DECISÕES

 

 

2012/517/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 24 de setembro de 2012, que nomeia um suplente italiano do Comité das Regiões

29

 

 

2012/518/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 24 de setembro de 2012, que nomeia dois membros cipriotas e três suplentes cipriotas do Comité das Regiões

30

 

 

2012/519/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 24 de setembro de 2012, que nomeia dois membros suplentes polacos do Comité das Regiões

31

 

 

2012/520/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 24 de setembro de 2012, que nomeia um suplente italiano do Comité das Regiões

32

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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