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Document L:2012:227:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 227, 23 de agosto de 2012


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.227.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 227

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
23 de Agosto de 2012


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 762/2012 da Comissão, de 24 de julho de 2012, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Langres (DOP)]

1

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 763/2012 da Comissão, de 22 de agosto de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 764/2012 da Comissão, de 22 de agosto de 2012, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 971/2011 para a campanha de 2011/2012

5

 

 

DIRETIVAS

 

*

Diretiva 2012/22/UE da Comissão, de 22 de agosto de 2012, que altera a Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objetivo de incluir a substância ativa carbonato de DDA no anexo I da mesma (1)

7

 

 

DECISÕES

 

 

2012/484/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 21 de agosto de 2012, nos termos da Diretiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à adequação do nível de proteção de dados pessoais pela República Oriental do Uruguai no que se refere ao tratamento automatizado de dados [notificada com o número C(2012) 5704]  (1)

11

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 742/2012 do Conselho, de 16 de agosto de 2012, que dá execução ao artigo 32.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria (JO L 219 de 17.8.2012)

15

 

*

Retificação da Decisão de Execução 2012/478/PESC do Conselho, de 16 de agosto de 2012, que dá execução à Decisão 2011/782/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria (JO L 219 de 17.8.2012)

15

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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