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Document L:2012:219:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 219, 17 de agosto de 2012


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.219.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 219

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
17 de Agosto de 2012


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 742/2012 do Conselho, de 16 de agosto de 2012, que dá execução ao artigo 32.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 743/2012 da Comissão, de 9 de agosto de 2012, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas 盐城龙虾 (YANCHENG LONG XIA) (IGP)

3

 

*

Regulamento (UE) n.o 744/2012 da Comissão, de 16 de agosto de 2012, que altera os anexos I e II da Diretiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de arsénio, flúor, chumbo, mercúrio, endossulfão, dioxinas, Ambrosia spp., diclazuril e lasalocida A de sódio e aos limiares de intervenção para as dioxinas (1)

5

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 745/2012 da Comissão, de 16 de agosto de 2012, que fixa os coeficientes aplicáveis aos cereais exportados sob a forma de whisky escocês, para o período de 2012/2013

13

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 746/2012 da Comissão, de 16 de agosto de 2012, que aprova a substância ativa vírus da granulose de Adoxophyes orana, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (1)

15

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 747/2012 da Comissão, de 16 de agosto de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

19

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução 2012/478/PESC do Conselho, de 16 de agosto de 2012, que dá execução à Decisão 2011/782/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

21

 

 

2012/479/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 14 de agosto de 2012, que altera a Decisão 2007/777/CE no atinente às entradas respeitantes a Israel nas listas de países terceiros a partir dos quais podem ser introduzidos na União determinados produtos à base de carne [notificada com o número C(2012) 5703]  (1)

23

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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