ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.218.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 218

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
15 de Agosto de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 734/2012 da Comissão, de 10 de agosto de 2012, que proíbe a pesca do salmão-do-atlântico nas águas da UE das subdivisões 22-31 (mar Báltico, excluindo golfo da Finlândia), por navios que arvoram pavilhão da Suécia

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 735/2012 da Comissão, de 14 de agosto de 2012, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa hidrogenocarbonato de potássio (1)

3

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 736/2012 da Comissão, de 14 de agosto de 2012, que fixa os coeficientes aplicáveis aos cereais exportados sob a forma de whiskey irlandês no período 2012/2013

6

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 737/2012 da Comissão, de 14 de agosto de 2012, relativo à proteção de determinadas unidades populacionais no mar Céltico

8

Regulamento de Execução (UE) n.o 738/2012 da Comissão, de 14 de agosto de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

10

Regulamento de Execução (UE) n.o 739/2012 da Comissão, de 14 de agosto de 2012, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 971/2011 para a campanha de 2011/2012

12

Regulamento de Execução (UE) n.o 740/2012 da Comissão, de 14 de agosto de 2012, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 16 de agosto de 2012

14

DECISÕES

2012/474/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 13 de agosto de 2012, relativa à aprovação pela Comissão de planos de amostragem para a pesagem dos produtos da pesca, em conformidade com o artigo 60.o, n.os 1 e 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, e de planos de controlo para a pesagem dos produtos da pesca, em conformidade com o artigo 61.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 [notificada com o número C(2012) 5568]

17

2012/475/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 2 de agosto de 2012, que revoga a Decisão BCE/2011/25 relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia (BCE/2012/17)

19

ORIENTAÇÕES

2012/476/UE

*

Orientação do Banco Central Europeu, de 2 de agosto de 2012, relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia e que altera a Orientação BCE/2007/9 (BCE/2012/18)

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT