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Document L:2012:215:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 215, 11 de agosto de 2012


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.215.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 215

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
11 de Agosto de 2012


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

 

2012/471/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a utilização e a transferência dos registos de identificação dos passageiros para o Departamento da Segurança Interna dos Estados Unidos

1

 

 

2012/472/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 26 de abril de 2012, relativa à celebração do Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a utilização e a transferência dos registos de identificação dos passageiros para o Departamento da Segurança Interna dos Estados Unidos

4

Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a utilização e a transferência dos registos de identificação dos passageiros para o Departamento da Segurança Interna dos Estados Unidos

5

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 731/2012 da Comissão, de 10 de agosto de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

15

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 732/2012 da Comissão, de 10 de agosto de 2012, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 971/2011 para a campanha de 2011/2012

17

 

 

ORIENTAÇÕES

 

 

2012/473/UE

 

*

Orientação do Banco Central Europeu, de 18 de julho de 2012, relativa ao TARGET2-Securities (BCE/2012/13)

19

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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