Accept Refuse

EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:2012:208:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 208, 3 de agosto de 2012


Display all documents published in this Official Journal
 

ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.208.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 208

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
3 de Agosto de 2012


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 708/2012 do Conselho, de 2 de agosto de 2012, que altera o Regulamento (UE) n.o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 709/2012 do Conselho, de 2 de agosto de 2012, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão

2

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 710/2012 da Comissão, de 2 de agosto de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

 

 

DIRETIVAS

 

*

Diretiva de Execução 2012/21/UE da Comissão, de 2 de agosto de 2012, que altera, para fins de adaptação ao progresso técnico, os anexos II e III da Diretiva 76/768/CEE do Conselho relativa aos produtos cosméticos (1)

8

 

 

DECISÕES

 

 

2012/456/PESC

 

*

Decisão EUPOL AFEGANISTÃO/1/2012 do Comité Político e de Segurança, de 10 de julho de 2012, relativa à nomeação do Chefe da Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão (EUPOL AFEGANISTÃO)

17

 

*

Decisão 2012/457/PESC do Conselho, de 2 de agosto de 2012, que altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão

18

 

 

Retificações

 

*

Retificação da Diretiva 2009/52/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de junho de 2009, que estabelece normas mínimas sobre sanções e medidas contra os empregadores de nacionais de países terceiros em situação irregular (JO L 168 de 30.6.2009)

22

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top