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Document L:2012:200:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 200, 27 de julho de 2012


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.200.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 200

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
27 de Julho de 2012


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

 

2012/434/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 24 de julho de 2012, respeitante à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e o Governo da Federação da Rússia relativa à manutenção dos compromissos em matéria de comércio de serviços contidos no Acordo de Parceria e Cooperação UE-Rússia em vigor

1

 

 

2012/435/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 24 de julho de 2012, relativa à celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Federação da Rússia relativo à introdução ou ao aumento de direitos de exportação sobre matérias-primas

2

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 685/2012 da Comissão, de 24 de julho de 2012, que proíbe a pesca da maruca azul nas águas da UE e águas internacionais das zonas Vb, VI, VII pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

3

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 686/2012 da Comissão, de 26 de julho de 2012, que atribui aos Estados-Membros, para efeitos do procedimento de renovação, a avaliação de substâncias ativas cuja aprovação expira até 31 de dezembro de 2018 (1)

5

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 687/2012 da Comissão, de 26 de julho de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

11

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 688/2012 da Comissão, de 26 de julho de 2012, relativo à emissão de certificados de importação de arroz no âmbito dos contingentes pautais abertos para o subperíodo de julho de 2012 pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1273/2011

13

 

 

DECISÕES

 

 

2012/436/PESC

 

*

Decisão EUCAP SAEL/Níger/1/2012 do Comité Político e de Segurança, de 17 de julho de 2012, relativa à nomeação do Chefe da Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP SAEL Níger)

17

 

 

2012/437/PESC

 

*

Decisão EU BAM Rafa/2/2012 do Comité Político e de Segurança, de 24 de julho de 2012, que prorroga o mandato do Chefe da Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia para o Posto de Passagem de Rafa (EU BAM Rafa), a título interino

18

 

 

2012/438/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 24 de julho de 2012, que nomeia um membro finlandês do Comité Económico e Social Europeu

19

 

 

2012/439/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 24 de julho de 2012, que nomeia um membro lituano do Comité Económico e Social Europeu

20

 

*

Decisão 2012/440/PESC do Conselho, de 25 de julho de 2012, que nomeia o Representante Especial da União Europeia para os Direitos Humanos

21

 

 

IV   Atos adotados, antes de 1 de dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom

 

 

2012/441/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 9 de outubro de 2009, relativa à assinatura e à aplicação provisória de um Protocolo que altera o Acordo Euro-Mediterrânico relativo aos serviços aéreos entre a Comunidade Europeia e os seus Estados--Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia

24

Protocolo que altera o Acordo Euro-Mediterrânico relativo aos serviços aéreos entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia

25

 

 

Retificações

 

 

Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 648/2012 da Comissão, de 25 de julho de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas (JO L 199 de 26.7.2012)

28

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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