ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.200.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 200

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
27 de Julho de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2012/434/UE

*

Decisão do Conselho, de 24 de julho de 2012, respeitante à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e o Governo da Federação da Rússia relativa à manutenção dos compromissos em matéria de comércio de serviços contidos no Acordo de Parceria e Cooperação UE-Rússia em vigor

1

2012/435/UE

*

Decisão do Conselho, de 24 de julho de 2012, relativa à celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Federação da Rússia relativo à introdução ou ao aumento de direitos de exportação sobre matérias-primas

2

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 685/2012 da Comissão, de 24 de julho de 2012, que proíbe a pesca da maruca azul nas águas da UE e águas internacionais das zonas Vb, VI, VII pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

3

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 686/2012 da Comissão, de 26 de julho de 2012, que atribui aos Estados-Membros, para efeitos do procedimento de renovação, a avaliação de substâncias ativas cuja aprovação expira até 31 de dezembro de 2018 (1)

5

Regulamento de Execução (UE) n.o 687/2012 da Comissão, de 26 de julho de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

11

Regulamento de Execução (UE) n.o 688/2012 da Comissão, de 26 de julho de 2012, relativo à emissão de certificados de importação de arroz no âmbito dos contingentes pautais abertos para o subperíodo de julho de 2012 pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1273/2011

13

DECISÕES

2012/436/PESC

*

Decisão EUCAP SAEL/Níger/1/2012 do Comité Político e de Segurança, de 17 de julho de 2012, relativa à nomeação do Chefe da Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP SAEL Níger)

17

2012/437/PESC

*

Decisão EU BAM Rafa/2/2012 do Comité Político e de Segurança, de 24 de julho de 2012, que prorroga o mandato do Chefe da Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia para o Posto de Passagem de Rafa (EU BAM Rafa), a título interino

18

2012/438/UE

*

Decisão do Conselho, de 24 de julho de 2012, que nomeia um membro finlandês do Comité Económico e Social Europeu

19

2012/439/UE

*

Decisão do Conselho, de 24 de julho de 2012, que nomeia um membro lituano do Comité Económico e Social Europeu

20

*

Decisão 2012/440/PESC do Conselho, de 25 de julho de 2012, que nomeia o Representante Especial da União Europeia para os Direitos Humanos

21

IV   Atos adotados, antes de 1 de dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom

2012/441/CE

*

Decisão do Conselho, de 9 de outubro de 2009, relativa à assinatura e à aplicação provisória de um Protocolo que altera o Acordo Euro-Mediterrânico relativo aos serviços aéreos entre a Comunidade Europeia e os seus Estados--Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia

24

Protocolo que altera o Acordo Euro-Mediterrânico relativo aos serviços aéreos entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia

25

Retificações

Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 648/2012 da Comissão, de 25 de julho de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas (JO L 199 de 26.7.2012)

28

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT