ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.198.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 198

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
25 de Julho de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2012/425/UE

*

Decisão do Conselho, de 10 de julho de 2012, relativa à posição a adotar pela União Europeia no Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 678/2012 da Comissão, de 16 de julho de 2012, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Szőregi rózsatő (IGP)]

4

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 679/2012 da Comissão, de 24 de julho de 2012, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Squacquerone di Romagna (DOP)]

6

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2012 da Comissão, de 24 de julho de 2012, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Uva di Puglia (IGP)]

8

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 681/2012 da Comissão, de 24 de julho de 2012, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Kraški zašink (IGP)]

10

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Regulamento de Execução (UE) n.o 682/2012 da Comissão, de 24 de julho de 2012, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Vadehavslam (IGP)]

12

Regulamento de Execução (UE) n.o 683/2012 da Comissão, de 24 de julho de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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DECISÕES

2012/426/PESC

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Decisão EUCAP NESTOR/1/2012 do Comité Político e de Segurança, de 17 de julho de 2012, que nomeia o Chefe da Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades Navais Regionais no Corno de África (EUCAP NESTOR)

16

2012/427/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 24 de julho de 2012, relativa ao reconhecimento do regime «Scottish Quality Farm Assured Combinable Crops Limited» para estabelecer a conformidade com os critérios de sustentabilidade nos termos das Diretivas 98/70/CE e 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

17

PT