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Document L:2012:198:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 198, 25 de julho de 2012


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.198.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 198

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
25 de Julho de 2012


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

 

2012/425/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 10 de julho de 2012, relativa à posição a adotar pela União Europeia no Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

1

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 678/2012 da Comissão, de 16 de julho de 2012, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Szőregi rózsatő (IGP)]

4

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 679/2012 da Comissão, de 24 de julho de 2012, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Squacquerone di Romagna (DOP)]

6

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2012 da Comissão, de 24 de julho de 2012, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Uva di Puglia (IGP)]

8

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 681/2012 da Comissão, de 24 de julho de 2012, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Kraški zašink (IGP)]

10

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 682/2012 da Comissão, de 24 de julho de 2012, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Vadehavslam (IGP)]

12

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 683/2012 da Comissão, de 24 de julho de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

14

 

 

DECISÕES

 

 

2012/426/PESC

 

*

Decisão EUCAP NESTOR/1/2012 do Comité Político e de Segurança, de 17 de julho de 2012, que nomeia o Chefe da Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades Navais Regionais no Corno de África (EUCAP NESTOR)

16

 

 

2012/427/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 24 de julho de 2012, relativa ao reconhecimento do regime «Scottish Quality Farm Assured Combinable Crops Limited» para estabelecer a conformidade com os critérios de sustentabilidade nos termos das Diretivas 98/70/CE e 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

17

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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