ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.175.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 175

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
5 de Julho de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2012/357/UE

*

Decisão n.o 2/2012 do Conselho de Ministros ACP-UE, de 15 de junho de 2012, sobre o estatuto da República do Sudão do Sul no que respeita ao Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 587/2012 da Comissão, de 7 de junho de 2012, que proíbe a pesca de espadim-azul-do-atlântico no oceano Atlântico pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal

3

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 588/2012 da Comissão, de 3 de julho de 2012, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Kalocsai fűszerpaprika-őrlemény (DOP)]

5

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 589/2012 da Comissão, de 4 de julho de 2012, que aprova a substância ativa fluxapiroxade, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (1)

7

Regulamento de Execução (UE) n.o 590/2012 da Comissão, de 4 de julho de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

11

Regulamento de Execução (UE) n.o 591/2012 da Comissão, de 4 de julho de 2012, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 971/2011 para a campanha de 2011/2012

13

DECISÕES

2012/358/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 3 de julho de 2012, que estabelece a participação financeira da União nas despesas efetuadas pela Alemanha em novembro de 2010, no contexto das medidas de emergência de luta contra a gripe aviária [notificada com o número C(2012) 4359]

15

2012/359/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 28 de junho de 2012, que altera a Decisão BCE/2011/25 relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia (BCE/2012/11)

17

III   Outros atos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

205/2011/COL

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 205/11/COL, de 29 de junho de 2011, sobre o acordo complementar relativo aos serviços da Hurtigruten (Noruega)

19

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT