EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:2012:124:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 124, 11 de maio de 2012


Display all documents published in this Official Journal
 

ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.124.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 124

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
11 de Maio de 2012


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 398/2012 do Conselho, de 7 de maio de 2012, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 492/2010 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ciclamato de sódio originário, designadamente, da República Popular da China

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 399/2012 da Comissão, de 7 de maio de 2012, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

11

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 400/2012 da Comissão, de 7 de maio de 2012, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

13

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 401/2012 da Comissão, de 7 de maio de 2012, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

15

 

*

Regulamento (UE) n.o 402/2012 da Comissão, de 10 de Maio de 2012, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as Importações de radiadores de alumínio originários da República Popular da China

17

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 403/2012 da Comissão, de 10 de maio de 2012, que altera pela 170.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

32

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 404/2012 da Comissão, de 10 de maio de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

34

 

 

DIRETIVAS

 

*

Diretiva 2012/16/UE da Comissão, de 10 de maio de 2012, que altera a Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objetivo de incluir a substância ativa ácido clorídrico no anexo I da mesma (1)

36

 

 

DECISÕES

 

 

2012/250/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 8 de maio de 2012, que altera a Decisão 2008/855/CE no que se refere às medidas de polícia sanitária contra a peste suína clássica na Alemanha [notificada com o número C(2012) 2992]  (1)

39

 

 

III   Outros atos

 

 

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

 

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 35/10/COL, de 3 de fevereiro de 2010, que altera pela octogésima vez as regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais, através da introdução de um novo capítulo relativo à aplicação das regras em matéria de auxílios estatais ao serviço público de radiodifusão

40

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento Delegado (UE) n.o 392/2012 da Comissão, de 1 de março de 2012, que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética dos secadores de roupa para uso doméstico (JO L 123 de 9.5.2012)

56

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top