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Document L:2012:084:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 84, 23 de março de 2012


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.084.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 84

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
23 de Março de 2012


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 252/2012 da Comissão, de 21 de março de 2012, que estabelece métodos de amostragem e análise para o controlo oficial dos teores de dioxinas, PCB sob a forma de dioxina e PCB não semelhantes a dioxinas em determinados géneros alimentícios e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1883/2006 (1)

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 253/2012 da Comissão, de 22 de março de 2012, que altera pela 167.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

23

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 254/2012 da Comissão, de 22 de março de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

26

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 255/2012 da Comissão, de 22 de março de 2012, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 971/2011 para a campanha de 2011/2012

28

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 256/2012 da Comissão, de 22 de março de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no que respeita aos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina

30

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 257/2012 da Comissão, de 22 de março de 2012, que fixa as restituições à exportação no setor da carne de bovino

32

 

 

DECISÕES

 

 

2012/163/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 22 de março de 2012, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de determinados elementos de fixação, de aço inoxidável, e suas partes, originários da Índia

36

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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