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Document L:2012:078:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 78, 17 de março de 2012


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.078.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 78

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
17 de Março de 2012


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 232/2012 da Comissão, de 16 de março de 2012, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às condições de utilização e aos teores de utilização do amarelo de quinoleína (E 104), do amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S (E 110) e do ponceau 4R, vermelho de cochonilha A (E 124) (1)

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 233/2012 da Comissão, de 16 de março de 2012, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à aprovação do programa nacional alterado de luta contra o tremor epizoótico na Dinamarca (1)

13

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 234/2012 da Comissão, de 16 de março de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

14

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 235/2012 da Comissão, de 16 de março de 2012, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 971/2011 para a campanha de 2011/2012

16

 

 

DECISÕES

 

 

2012/155/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 9 de março de 2012, que nomeia um membro alemão e um suplente alemão do Comité das Regiões

18

 

 

2012/156/UE

 

*

Decisão de Execução do Conselho, de 13 de março de 2012, que suspende as autorizações do Fundo de Coesão para a Hungria a partir de 1 de janeiro de 2013

19

 

 

2012/157/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 7 de dezembro de 2011, relativa a auxílios compensatórios pagos pelo Organismo Grego de Seguros Agrícolas (ELGA) em 2008 e 2009 [notificada com o número C(2011) 7260]  (1)

21

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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