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Document L:2012:072:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 72, 10 de março de 2012


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.072.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 72

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
10 de Março de 2012


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

 

2012/145/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 28 de fevereiro de 2012, relativa à celebração do Protocolo acordado entre a União Europeia e a República da Guiné-Bissau que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas pelo acordo de parceria no domínio da pesca em vigor entre as duas partes

1

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) n.o 205/2012 da Comissão, de 6 de janeiro de 2012, que altera o anexo II do Regulamento (UE) n.o 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à fonte dos dados e aos dados específicos a comunicar pelos Estados-Membros (1)

2

 

*

Regulamento (UE) n.o 206/2012 da Comissão, de 6 de março de 2012, que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para aparelhos de ar condicionado e ventiladores (1)

7

 

*

Regulamento (UE) n.o 207/2012 da Comissão, de 9 de março de 2012, relativo às instruções eletrónicas para utilização de dispositivos médicos (1)

28

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 208/2012 da Comissão, de 9 de março de 2012, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 562/2011 que adota o plano de atribuição de recursos aos Estados-Membros, a imputar ao exercício de 2012, para o fornecimento de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção a favor das pessoas mais necessitadas da União Europeia e que derroga determinadas disposições do Regulamento (UE) n.o 807/2010

32

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 209/2012 da Comissão, de 9 de março de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

39

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 210/2012 da Comissão, de 9 de março de 2012, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de importação de azeite apresentados de 5 a 6 de março de 2012 no âmbito do contingente pautal tunisino e suspende a emissão de certificados de importação para o mês de março de 2012

41

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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