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Document L:2012:058:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 58, 29 de fevereiro de 2012


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.058.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 58
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
29 de Fevreiro de 2012

Índice

 

I   Atos legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 153/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de fevereiro de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 1085/2006 do Conselho que institui um Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA)

1

 

*

Regulamento (UE) n.o 154/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de fevereiro de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 810/2009 que estabelece o Código Comunitário de Vistos (Código de Vistos)

3

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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