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Document L:2012:055:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 55, 29 de fevereiro de 2012


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.055.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 55

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
29 de Fevreiro de 2012


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 170/2012 do Conselho, de 28 de fevereiro de 2012, que dá execução ao artigo 8.o-A, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 765/2006 no que diz respeito à Bielorrússia

1

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 171/2012 da Comissão, de 28 de fevereiro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

14

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 172/2012 da Comissão, de 28 de fevereiro de 2012, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 971/2011 para a campanha de 2011/2012

16

 

 

DECISÕES

 

 

2012/125/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 28 de fevereiro de 2012, que nomeia um membro do Tribunal de Contas

18

 

*

Decisão de Execução 2012/126/PESC do Conselho, de 28 de fevereiro de 2012, que dá execução à Decisão 2010/639/PESC respeitante à adoção de medidas restritivas contra a Bielorrússia

19

 

 

RECOMENDAÇÕES

 

 

2012/127/UE

 

*

Recomendação do Conselho, de 21 de fevereiro de 2012, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (oitavo FED) para o ano financeiro de 2010

32

 

 

2012/128/UE

 

*

Recomendação do Conselho, de 21 de fevereiro de 2012, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (nono FED) para o ano financeiro de 2010

33

 

 

2012/129/UE

 

*

Recomendação do Conselho, de 21 de fevereiro de 2012, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (décimo FED) para o ano financeiro de 2010

34

 

 

Retificações

 

*

Retificação à Decisão 2010/570/UE, Euratom do Conselho, de 13 de setembro de 2010, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2010, e 20 de setembro de 2015(JO L 251 de 25.9.2010, p. 8)

35

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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