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Document L:2012:044:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 44, 16 de fevereiro de 2012


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.044.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 44

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
16 de Fevreiro de 2012


Índice

 

I   Atos legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 121/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de fevereiro de 2012, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1290/2005 e (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita à distribuição de géneros alimentícios às pessoas mais necessitadas da União

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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