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Document L:2012:026:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 26, 28 de janeiro de 2012


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.026.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 26

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
28 de Janeiro de 2012


Índice

 

I   Atos legislativos

Página

 

 

DIRETIVAS

 

*

Directiva 2011/92/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, relativa à avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente (1)

1

 

 

II   Atos não legislativos

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Informação sobre a data de entrada em vigor do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde

22

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 71/2012 da Comissão, de 27 de janeiro de 2012, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 689/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos

23

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 72/2012 da Comissão, de 27 de janeiro de 2012, que altera e derroga o Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho nos setores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados

26

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 73/2012 da Comissão, de 27 de janeiro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

28

 

 

DECISÕES

 

 

2012/45/UE, Euratom

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão, de 23 de janeiro de 2012, relativa à nomeação dos membros do Comité de Fiscalização do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)

30

 

 

2012/46/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 23 de janeiro de 2012, relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos nos Países Baixos

32

 

 

2012/47/UE

 

*

Decisão de Execução do Conselho, de 24 de janeiro de 2012, que autoriza a Suécia a aplicar níveis reduzidos de tributação à eletricidade consumida por famílias e empresas do setor dos serviços situadas em determinadas zonas do norte da Suécia, nos termos do artigo 19.o da Diretiva 2003/96/CE

33

 

 

2012/48/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 26 de janeiro de 2012, que prorroga a validade da Decisão 2009/251/CE que exige que os Estados-Membros assegurem que não sejam colocados nem disponibilizados no mercado produtos que contenham o biocida fumarato de dimetilo [notificada com o número C(2012) 321]  (1)

35

 

 

2012/49/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 26 de janeiro de 2012, que altera as Decisões 2011/263/UE e 2011/264/UE a fim de ter em conta a evolução ocorrida na classificação das enzimas, em conformidade com o anexo I da Diretiva 67/548/CEE do Conselho e com o anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2012) 323]  (1)

36

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão, de 25 de maio de 2011, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de substâncias ativas aprovadas (JO L 153 de 11.6.2011)

38

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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