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Document L:2011:330:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 330, 14 de dezembro de 2011


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.330.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 330

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
14 de Dezembro de 2011


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 1295/2011 do Conselho, de 13 de Dezembro de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 1284/2009 que institui certas medidas restritivas específicas contra a República da Guiné

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1296/2011 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2011, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Riso di Baraggia Biellese e Vercellese (DOP)]

3

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1297/2011 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Seggiano (DOP)]

5

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1298/2011 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2011, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pélardon (DOP)]

7

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1299/2011 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2011, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Azeites do Ribatejo (DOP)]

9

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1300/2011 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Magyar szürkemarha hús (IGP)]

11

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1301/2011 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2011, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Vitellone bianco dell’Appennino centrale (IGP)]

13

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1302/2011 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2011, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

15

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1303/2011 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2011, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

17

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1304/2011 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2011, relativo à retirada da suspensão temporária, para o ano de 2012, do regime de isenção de direitos aplicável à importação para a União Europeia de certas mercadorias originárias da Noruega resultantes da transformação de produtos agrícolas abrangidos pelo Regulamento (CE) n.o 1216/2009 do Conselho

19

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 1305/2011 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

21

 

 

DECISÕES

 

 

2011/831/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 1 de Dezembro de 2011, relativa às disposições práticas e processuais com vista à nomeação pelo Conselho de quatro membros do júri europeu no âmbito da acção da União Europeia «Marca do Património Europeu»

23

 

 

2011/832/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 7 de Dezembro de 2011, relativa ao Guia de Registo Colectivo UE, de Registo de Países Terceiros e de Registo Global ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que permite a participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) [notificada com o número C(2011) 8896]  (1)

25

 

 

2011/833/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 12 de Dezembro de 2011, relativa à reutilização de documentos da Comissão

39

 

 

2011/834/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 13 de Dezembro de 2011, que encerra o processo anti-subvenções relativo às importações de certos poli(tereftalatos de etileno) originários de Omã e da Arábia Saudita

43

 

 

2011/835/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 13 de Dezembro de 2011, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de certos poli(tereftalatos de etileno) originários de Omã e da Arábia Saudita

45

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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