ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.326.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 326

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
8 de Dezembro de 2011

Índice

I   Actos legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 1227/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Outubro de 2011, relativo à integridade e à transparência nos mercados grossistas da energia (1)

1

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Regulamento (UE) n.o 1228/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro de 2011, que revoga o Regulamento (CEE) n.o 429/73 do Conselho que fixa as disposições especiais aplicáveis quando da importação na Comunidade de certas mercadorias que são objecto do Regulamento (CEE) n.o 1059/69 originárias da Turquia

17

*

Regulamento (UE) n.o 1229/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro de 2011, que revoga determinados actos obsoletos do Conselho no domínio da política agrícola comum

18

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Regulamento (UE) n.o 1230/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro de 2011, que revoga determinados actos obsoletos do Conselho no domínio da política comercial comum

21

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Regulamento (UE) n.o 1231/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 378/2007 do Conselho no que respeita às regras de modulação voluntária dos pagamentos directos no âmbito da política agrícola comum

24

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Regulamento (UE) n.o 1232/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 428/2009 do Conselho que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização

26

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Regulamento (UE) n.o 1233/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro de 2011, sobre a aplicação de certas directrizes para créditos à exportação que beneficiam de apoio oficial e que revoga as Decisões 2001/76/CE e 2001/77/CE do Conselho

45

DIRECTIVAS

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Directiva 2011/89/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro de 2011, que altera as Directivas 98/78/CE, 2002/87/CE, 2006/48/CE e 2009/138/CE no que se refere à supervisão complementar das entidades financeiras de um conglomerado financeiro (1)

113

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT