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Document L:2011:326:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 326, 8 de dezembro de 2011


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.326.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 326

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
8 de Dezembro de 2011


Índice

 

I   Actos legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 1227/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Outubro de 2011, relativo à integridade e à transparência nos mercados grossistas da energia (1)

1

 

*

Regulamento (UE) n.o 1228/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro de 2011, que revoga o Regulamento (CEE) n.o 429/73 do Conselho que fixa as disposições especiais aplicáveis quando da importação na Comunidade de certas mercadorias que são objecto do Regulamento (CEE) n.o 1059/69 originárias da Turquia

17

 

*

Regulamento (UE) n.o 1229/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro de 2011, que revoga determinados actos obsoletos do Conselho no domínio da política agrícola comum

18

 

*

Regulamento (UE) n.o 1230/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro de 2011, que revoga determinados actos obsoletos do Conselho no domínio da política comercial comum

21

 

*

Regulamento (UE) n.o 1231/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 378/2007 do Conselho no que respeita às regras de modulação voluntária dos pagamentos directos no âmbito da política agrícola comum

24

 

*

Regulamento (UE) n.o 1232/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 428/2009 do Conselho que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização

26

 

*

Regulamento (UE) n.o 1233/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro de 2011, sobre a aplicação de certas directrizes para créditos à exportação que beneficiam de apoio oficial e que revoga as Decisões 2001/76/CE e 2001/77/CE do Conselho

45

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2011/89/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro de 2011, que altera as Directivas 98/78/CE, 2002/87/CE, 2006/48/CE e 2009/138/CE no que se refere à supervisão complementar das entidades financeiras de um conglomerado financeiro (1)

113

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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